MORTE DE TAXISTAS: recebida a denúncia e decretada a prisão preventiva do acusado Luan Barcelos da Silva..

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de LUAN BARCELOS DA SILVA pelo cometimento dos crimes de latrocínio que vitimaram Hélio Beltão do Espírito Santo Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, requerendo que o inquérito que investigou a morte de Ênio Rolim Lencina fosse remetido à Comarca da Porto Alegre, a teor do que dispõe o art. 88 do Código de Processo Penal, haja vista que este último delito teria sido cometido na cidade uruguaia de Rivera. Houve requerimento de decretação de prisão preventiva em face do denunciado.

Na mesma promoção ministerial também foi requerido o arquivamento do inquérito policial em face de alegado cometimento do crime de falso testemunho por parte de Andréia Bisso Fialho e Carlos André Acosta de Lima.

Em decisão proferida no dia de ontem, o Juiz de Direito titular da Vara Criminal local recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público, decretando a prisão preventiva do acusado, que permanecerá segragado cautelarmente pelo curso do processo, bem como acolheu as razões do Promotor de Jutiça, Dr. José Eduardo Gonçalves, para determinar o arquivamento do inquérito policial em face dos delitos de falso testemunho, bem como para determinar a remessa do inquérito referente à vítima Ênio Rolim Lencina à Comarca de Porto Alegre, em face de competência legal para processo e julgamento do fato criminoso, mantendo a competência da Vara Criminal local apenas para os casos envolvendo as vítimas Hélio Beltrão e Marcos Fabiano.

Aguarda-se a citação do acusado e apresnetação de defesa preliminar pelos doutos Defensores para a abertura da instrução processual com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e, eventualmente, pela Defesa.

Veja também:

http://wp.clicrbs.com.br/casodepolicia/2013/05/17/ministerio-publico-de-livramento-denuncia-jovem-que-confessou-assassinato-de-taxistas/?topo=52,1,1,,171,e171