VARA DE FAMÍLIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PROMOVE CASAMENTO COLETIVO

Dra. Carine Labres, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível - Família, Sucessões e Juizado da Infância e Juventude informa que estão abertas inscrições para o Casamento Comunitário Heterossexual e Homossexual promovido pela Vara de Família do Foro de Santana do Livramento, em parceria com Cartório de Registro Civil.

Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de fevereiro de 2014, das 10h às 17horas, no Cartório de Registro Civil.

O Cartório de Registro Civil receberá inscrições inclusive no dia 15/02/2014 (sábado), das 10h às 17h.

Não haverá cobrança de quaisquer valores para os casais residentes em Santana do Livramento e que percebam, em conjunto, até três salários mínimos nacionais.

A cerimônia será marcada para o mês de março/2014, podendo haver divisão de grupos, a depender da quantidade de interessados, a ser realizada no Salão do Júri do Foro de Santana do Livramento.

Maiores informações, inclusive sobre os documentos necessários, poderão ser obtidas junto ao Cartório de Registro Civil, situado na Rua Rivadávia Correa, nº 1176, Centro, Santana do Livramento, bem como pelo telefone (55) 3242-2075 ou (55) 3243-4588.

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA SOBRINHA

O fato ocorreu no dia 18 de janeiro, às 17 horas, na rua Argermiro Simôes Moreira. Segundo narrado por vítimas D.A.S. e K. S. C., ÂNGELO GILSON ALVES SANTIAGO que, após cumprir pena privativa de liberdade por agressão contra sua ex-companheira, passou a residir na casa de MARIBEL ALVES SANTIAGO,  mãe das vítimas e irmã do flagrado, as quais afirmaram que desde que Ângelo Gilson chegou à casa, ofendia moralmente e agredia fisicamente sua irmã.

Após Maribel buscar auxílio na Delegcia de Polícia, Ângelo GIlson teria agredido os dos sobrinhos, com uso de pé-de-cabra e arremesando aparelho de televisão.

O flagrado foi preso por policiais militares ainda no momento em que intentava agredir as vítimas.

Ângelo Gilson possui diversas passagens pela Polícia Civil por ameaças e lesões e recentemente cumpriu pena por agressão física contra a ex-companheira.

DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE MATAR MULHER GRÁVIDA

Na noite do dia 18 de janeiro último, foi decretada a prisão preventiva de BRUNO BOMBER WASIELEWSKI, suspeito de assassinar a tiros de pistola a companheira, Ângela Renata Cardoso Dornelles, grávida de cerca de 3 meses.

O fato ocoreu no dia 18 de janeiro, aproximadamente às 00h25mim, em uma residência localizada na rua Alcebíades Gomes do Amaral.

O suspeito se apresentou voluntariamente à Delegacia de Pronto Atendimento, comunicando a ocorrência e o local do corpo. Ato contínuo, Policiais Militares compareceram ao local, onde constaram que a vítima já se encontrava morta, apreenderam a arma de fogo utilizada e deram voz de prisão a Bruno pela posse ilícita da pistola semi-automática Taurus .380, cujo registro estaria em nome de terceiro, domiciliado em Caxias do Sul, já que, em tese, não haveria condições de prisão em flagrante pela morte de Ângela Renata, dada á apresentação voluntária.

Bruno Bomber Wasieleski encontra-se recolhido ao Presídio local e aguarda-se a remessa do Inquérito Policial para que a ação penal tenha início.

DIVULGAÇÃO DE ÍNDICES DE PRODUÇÃO DA VARA CRIMINAL

COMARCA DE LIVRAMENTO

VARA CRIMINAL

DADOS DE PRODUTIVIDADE

VARA CRIMINAL

Produção acumulada de janeiro de 2012 a novembro de 2013*

Ingressos de novos processos: 8.539

Audiências realizadas: 4.615

Pelo Juiz de Direito: 2.520

Pelos conciliadores: 2.095

Testemunha e réus ouvidos: 2.128

Transações JECrim: 346

Decisões judiciais: 9.317

Sentenças de mérito: 513

sentenças de pronúncia: 15

Sentenças de impronúncia/absolvição sumária: 32

Sentenças de extinção de punibilidade: 1.405

Arquivamento de Inquérito: 3.207

Demais sentenças extintivas: 4.145

* Dados não incluem a Vara de Execuções Criminais.

Produtividade dos meses de setembro a novembro de 2013*

Ingressos de novos processos: 1.013

Extinção de processos: 1.112

Audiências realizadas**: 887

Pelo Juiz de Direito: 563

Pelos conciliadores: 324

Testemunha e réus ouvidos: 338

Transações JECrim: 27

Decisões judiciais: 1.076

Sentenças de mérito: 52

sentenças de pronúncia: 03

Sentenças de impronúncia/absolvição sumária: 03

Sentenças de extinção de punibilidade: 150

Arquivamento de Inquérito: 278

Demais sentenças extintivas: 590

* Dados não incluem a Vara de Execuções Criminais.