Vara Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento: julho 2014

Apresentação

O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

terça-feira, 1 de julho de 2014

CASAMENTO COLETIVO HOMO e HETEROAFETIVO

A Vara de Família e o Cartório de Registro Civil de Santana do Livramento receberão inscrições para o 2º Casamento Coletivo que se realizará em setembro de 2014.

Local das inscrições:

As inscrições podem ser realizadas de 01 de julho até o dia 25 de julho de 2014, das 10h às 17horas, no Cartório de Registro Civil, situado na Rua Rivadávia Corrêa, nº 1176, Centro, Santana do Livramento - telefones (55) 3242-2075 ou (55) 3243-4588.

O Cartório de Registro Civil receberá inscrições também no dia 06 de julho de 2014 (domingo), das 13h30min até às 17horas, no evento Ronda da Cidadania, a ser realizado junto ao Colégio Hector Acosta, Bairro Prado.

Requisitos:

Para participar do casamento coletivo, o casal deve ter renda conjunta que não ultrapasse os três salários mínimos nacionais, além de ser residente em Livramento.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito.

Limite de inscrições:

Serão recebidas 30 (trinta) inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio de casamento.

Local do casamento:

A cerimônia será marcada para o mês de setembro/2014, a ser realizada em um CTG de Santana do Livramento.

Objetivo:

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes através da equipe multidisciplinar da Vara de Família.

Equipe de Trabalho

Gabinete

Gildo Meneghello Jr. - Juiz de Direito

Evandro Pivetta Barbosa - Assessor

Ana Paula de Freitas Magalhães - Secretária

Jonatan Keller Villagran da Silva - Estagiário

Cartório

Márcia Hamilton Vieira - Escrivã

Patrícia Heimerdinger - Oficial Ajudante

Eloísa Oliveira Rodrigues - Oficial Escrevente

Adriano Nuñes Saldivia - Oficial Escrevente

Jessie Bonato Gomes - Oficial Escrevente

Iachiny Velozo Siqueira - Estagiária

Jhonata Willian de Prá - Estagiário

Leonardo Gonçalves Furtado - Estagiário

Vara Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento

Apresentação

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Luan Barcelos da Silva é condenado pela morte dos taxistas Hélio Beltrão e Márcio Fabiano

terça-feira, 1 de julho de 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Supremo Tribunal Federal