Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

terça-feira, 1 de julho de 2014


CASAMENTO COLETIVO HOMO e HETEROAFETIVO



A Vara de Família e o Cartório de Registro Civil de Santana do Livramento receberão inscrições para o 2º Casamento Coletivo que se realizará em setembro de 2014.

Local das inscrições:
As inscrições podem ser realizadas de 01 de julho até o dia 25 de julho de 2014, das 10h às 17horas, no Cartório de Registro Civil, situado na Rua Rivadávia Corrêa, nº 1176, Centro, Santana do Livramento - telefones (55) 3242-2075 ou (55) 3243-4588.

O Cartório de Registro Civil receberá inscrições também no dia 06 de julho de 2014 (domingo), das 13h30min até às 17horas, no evento Ronda da Cidadania, a ser realizado junto ao Colégio Hector Acosta, Bairro Prado.
  • Requisitos:
Para participar do casamento coletivo, o casal deve ter renda conjunta que não ultrapasse os três salários mínimos nacionais, além de ser residente em Livramento.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito.
  • Limite de inscrições:
Serão recebidas 30 (trinta) inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio de casamento.

  • Local do casamento:
A cerimônia será marcada para o mês de setembro/2014, a ser realizada em um CTG de Santana do Livramento.
  • Objetivo:
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes através da equipe multidisciplinar da Vara de Família.

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