Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Prorrogada prisão temporária de suspeito de latrocínio


O Juiz de Direito Gildo Meneghello Júnior, da Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento, determinou a prorrogação da prisão temporária, por mais 30 dias, de Luan Barcelos da Silva, suspeito de matar seis taxistas na Capital e na Fronteira Oeste. O magistrado deferiu o pedido da autoridade policial, uma vez que as investigações ainda estão em curso.

De acordo com a polícia, há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido. De acordo com o magistrado, a prorrogação da prisão temporária deve ser confirmada principalmente tendo em vista que os elementos até o momento colhidos indicam o enquadramento das condutas como latrocínio (art. 157, §3°, in fine, do Código Penal).

Caso

Os assassinatos ocorreram entre 28 e 30/3. As primeiras três vítimas foram encontradas mortas no dia 28/3, duas em Santana do Livramento e uma em Rivera, no Uruguai. Dois dias depois, na Capital, mais três taxistas foram mortos em menos de três horas. O jovem apontado pelas mortes, de 21 anos, teve a prisão temporária decretada em 13/04/13. Ele está recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). 

Matéria extraída do site do Tribunal de Justiça gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=208595

Veja também:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2013/04/justica-prorroga-prisao-temporaria-de-assassino-confesso-de-taxistas-no-estado-4109190.html

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/04/mp-e-favoravel-prorrogacao-da-prisao-de-matador-de-taxistas.html

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/04/justica-prorroga-prisao-temporaria-de-assassino-confesso-de-taxistas.html

http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=496691

http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?justica-prorroga-prisao-de-matador-de-taxistas-do-rs&id=464804

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/rs-prisao-temporaria-de-jovem-suspeito-de-matar-taxistas-e-prorrogada,054e02c35b91e310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/justica-gaucha-prorroga-prisao-de-suspeito-de-matar-taxistas

http://www.diariodeguarapuava.com.br/noticias/brasil/2,22442,17,04,justica-prorroga-prisao-de-jovem-acusado-de-matar-taxistas.shtml

http://www.interjornal.com.br/noticia.kmf?canal=5&cod=20242359

http://www.gazetamaringa.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1364268&tit=Justica-prorroga-prisao-de-matador-de-taxistas-do-RS

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1264421-justica-prorroga-prisao-de-estudante-acusado-de-matar-taxistas-no-rs.shtml

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1364268&tit=Justica-prorroga-prisao-de-matador-de-taxistas-do-RS

http://www.diariodecanoas.com.br/policia/449725/justica-prorroga-prisao-temporaria-de-suspeito-de-matar-taxistas.html

http://anamages.org.br/web/destaques/prorrogada-a-prisao-temporaria-de-jovem-acusado-de-matar-taxistas/


 

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Prisão temporária de suspeito de assassinato de taxistas foi decretada pela Justiça de Livramento


Atendendo a representação dos Delegados de Polícia, Eduardo Sant'Anna Finn e Roger Tavares Bittencourt, o Juiz de Direito titular da Vara Criminal local decretou, em plantão, várias medidas cautelares (mandado de busca e apreensão, interceptações telefônicas, quebras de sigilo) que culminaram com a prisão temporária de LUAN BARCELOS DA SILVA, suspeito da morte de três taxistas em Sant'Ana do Livramento e mais três em Porto Alegre.

O mandado foi expedido ainda na madrugada de 13 de abril, sendo cumprido pela equipe de policiais que integram o Setor de Investigações da Delegacia de Polícia de Livramento.

Luan se encontra à disposição da Polícia Civil de Sant'Ana do Livramento, recolhido ao Presídio local, até que seja removido a estabelecimento penitenciário adequado.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Deputado Estadual e Vereador visitam a Vara Criminal



A Vara Criminal local recebeu a visita do Dr. Jorge Pozzobom, Deputado Estadual integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, e do Vereador Maurício Del Fabro, sendo tratado de assuntos referentes à segurança pública e às ações desenvolvidas pela Vara Criminal no enfrentamento do elevado número de inquéritos e processos que ingressam diariamente no Foro.

Os parlamentares foram recebidos pelo Juiz de Direito titular da Vara Criminal.

Julgamento pelo Tribunal do Júri

No dia 11 de abril último realizou-se sessão do Tribunal do Júri de Sant'Ana do Livramento, ocasião na qual foi levado a julgamento CARLOS MARIA SILVEIRA PINTO acusado pela tentativa de homicídio de simples praticada mediante disparo de arma de fogo contra Antônio Carlos Perucia Soares, ocorrida no dia 17 de maio de 2011, no Assentamento Cerro da Liberdade, localidade de Cerro da Cruz.

Os jurados, acolhendo a tese exposta pelo Ministério Público e pleito da Defensoria Pública, desclassificaram a conduta delitiva, entendendo não que o réu não agiu com dolo de matar, situação que deslocou a competência para julgamento da causa para o Juiz de Direito responsável, que prolatou sentença condenatória pelo delito de lesões corporais leves.

Atuaram na Acusação e Defesa, respectivamente, o Dr. José Eduardo Gonçalves (Promotor de Justiça), e a Dra. Sabrina Hofmeinster Nassif (Defensora Pública) e na Presidência do Tribunal do Júri, o Dr. Gildo Meneghello Jr, Juiz de Direito da Vara Criminal.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Sant'Ana do Livramento sediará encontro de Delegados de Polícia Federal no RS.

Realizar-se-á, durante o dia 05 de abril de 2013, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil o III Encontro de Delegados de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, evento no qual serão debatidos assuntos afetos à instituição Polícia Federal e à categoria dos Delegados de Polícia Federal, seu estágio atual e suas perspectivas futuras, em especial a temática vinculada à atividade de polícia judiciária, a preparação para atuação nos grandes eventos esportivos que se aproximam, dentre outros temas referentes à segurança pública.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Escola visita Vara Criminal



No dia 29 de março de 2013, a Vara Criminal recebeu os alunos da Escola de Educação Infantil "Pé-de-Moleque", oportunidade em que os pequenos visitantes conheceram as dependências do Foro de Justiça local.

Na Vara Criminal, foram recebidos pelo Dr. Gildo Meneghello Jr., Juiz de Direito, e puderam conhecer um pouco do dia-a-dia dos Servidores, do Magistrado, do Promotor de Justiça, da Defensora Pública e dos Advogados que atuam na área criminal.

Não faltaram questionamentos pelos curiosos visitantes.

A Vara Criminal de Sant'Ana do Livramento saúda a iniciativa da Direção da Escola de Educação Infantil e da Dra. Luciana Badra Guerra, Defensoria Pública, agradecendo a oportunidade do alegre convívio com os pequenos alunos.

Veja também: http://www.dpe.rs.gov.br/site/index.php

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Decretada prisão preventiva de apenado flagrado com substância entorpecente

Segundo o Auto de prisão em Flagrante, no dia 29 de março de 2013, GELSON BISSO FIALHO foi preso, após perseguição por agentes da Polícia Civil, sendo apreendido com o flagrado a quantia de 195 gramas de cocaína.

Acolhendo a representação policial, foi decretada pelo Juiz de Direito titular da Vara Criminal a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

Aguarda-se a remessa do Inquérito Policial.