Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Julgamento pelo Tribunal do Júri

No dia 11 de abril último realizou-se sessão do Tribunal do Júri de Sant'Ana do Livramento, ocasião na qual foi levado a julgamento CARLOS MARIA SILVEIRA PINTO acusado pela tentativa de homicídio de simples praticada mediante disparo de arma de fogo contra Antônio Carlos Perucia Soares, ocorrida no dia 17 de maio de 2011, no Assentamento Cerro da Liberdade, localidade de Cerro da Cruz.

Os jurados, acolhendo a tese exposta pelo Ministério Público e pleito da Defensoria Pública, desclassificaram a conduta delitiva, entendendo não que o réu não agiu com dolo de matar, situação que deslocou a competência para julgamento da causa para o Juiz de Direito responsável, que prolatou sentença condenatória pelo delito de lesões corporais leves.

Atuaram na Acusação e Defesa, respectivamente, o Dr. José Eduardo Gonçalves (Promotor de Justiça), e a Dra. Sabrina Hofmeinster Nassif (Defensora Pública) e na Presidência do Tribunal do Júri, o Dr. Gildo Meneghello Jr, Juiz de Direito da Vara Criminal.

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