Recolhido ao presídio homem que estava em prisão domiicliar

O Pelotão de Operações Especiais e o Setor de Inteligência da Brigada Militar cumpriu mandado de prisão expedido pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais e prendeu na manhã de hoje TIAGO LINHARES, apenado que, por decisão da VEC de Porto Alegre, se encontrava em prisão domiciliar nesta Comarca.

A decisão do Juiz de Direito local, que determinou o imediato recolhimento de Tiago Linhares ao Presídio, considerou o abuso do apenado que, mesmo ciente das regras do regime de prisão domiciliar, transitava pelas ruas da cidade, onde já teria sido abordado e detido pela Brigada Militar e liberado junto ao plantão de atendimento da Polícia Civil, momento em que teria dado entrevista desdenhando da ação policial e da própria Justiça.

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Recebida a denúncia contra acusado da morte de Silvio Rodrigues

No dia de hoje, o Magistrado responsável pela Vara Criminal local recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público contra Pedro Leovegildo Rodrigues. Na referida peça, o réu é acusado pela morte de Sílvio Rodrigues e pela tentativa de homicídio de Getúlio Dutra Rodrigues, além do crime de porte de munição de calibres .32 e .16.

 

Na mesma decisão, o Juiz Criminal indeferiu o pedido defensivo, que requeria a revogação de decreto de prisão preventiva, e, por ora, manteve a segregação cautelar do acusado.

Tribunal de Justiça mantém condenação imposta a autor de tentativa de latrocínio.

Em julgamento realizado em 13 de maio de 2015, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Jutiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de Marco Antônio Fontoura da Costa pela prática do crime do art. 157, §3º, primeira parte, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão.

 

A sentença foi proferida em 01.07.2014 e se refere a fato ocorrido em 22.03.2009, às 03 horas e 35 minutos, no interior de estabelecimento comercial (bar) localizado na Av. Brasília, 76, próximo do bairro Carolina. Na ocasião, o Marco Antônio Fontoura da Costa, com uso de uma faca, agrediu a vítima C.A.L.G., causando lesões (que não causarão a morte), tendo subtraído a quantia de R$ 5,00 (cinco reais).

 

A condenação já transitou em julgado, aguarda-se o cumprimento da sentença.

Homem é condenado por arrombamento ocorrido nas Lojas Benoit

José Fernando Silveira Duarte foi condenado a 04 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de furto qualificado pela escalada e pela destruição de obstáculo que vitimou o estabelecimento comercial localizado na rua dos Andradas.

 

O fato ocorreu em 04 de outubro de 2015, às 04 horas e 27 minutos, o réu foi denunciado em 21.10.2015,  tendo sido sentenciado em 17.02.2016, após oitiva de testemunhas e apresentação de memoriais pela Defesa e pela Acusação.

 

Da condenação, cabe recurso ao Tribunal de Jutiça.

 

O réu respondeu ao processo preso preventivamente, desde a data do fato, quando foi detido por policiais militares, e aguardará recurso junto ao Presídio local. Para tanto, considerou o Magistrado titular da Vara Criminal os antecedentes polciais e judiciais do acusado, o qual já havia sido condenado por outro furto em 2006 (pena já cumprida) e por nova tentativa de furto em 2014 (aguardava início de cumprimento da pena), além de registrar outras ocorrências policiais por fatos similares.

 

Processo n.º 025/2.15.0002756-6.

Mantida condenação de réu apreendido com 500 gramas de crack

Após julgamento de apelação, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a sentença prolata pelo Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Livramento que condenou  RODRIGO FERREIRA DA SILVA como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 e que ixou pena de prisão de 09 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado.

 

O réu foi preso em flagrante no posto da Polícia Rodoviária Federal em Sant'Ana do Livramento quando trazia consigo, no interior de ônibus da linha intermunicipal (POA/Livramento), 500 gramas de crack.

 

A denúncia do Ministério Público narrou que:

No dia 03 de março de 2011, por volta de 00h20min, no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Santana do Livramento-RS (localizado junto ao quilômetro 565 da rodovia federal BR-158), o denunciado RODRIGO FERREIRA DA SILVA transportava e ocultava, no interior de uma bolsa de viagem, duas pedras de crack, totalizando 500 (quinhentos) gramas, produto este originário da cocaína, que contêm cloridrato de cocaína, a qual é extraída originalmente do vegetal erythroxylon coca, substância entorpecente e causadora de dependência psíquica (auto de apreensão da fl. 13 e laudo de constatação provisória das fls. 24/25), o que fazia sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar.

Na oportunidade, o denunciado transportava, no interior do ônibus da empresa “Ouro e Prata” (que fazia o trajeto Porto Alegre/Santana do Livramento), a droga acima referida e que foi por ele adquirida em local não precisado nos autos, tudo com o objetivo de fomentar o comércio ilegal de tóxicos nesta cidade.

Destaque-se que a apreensão da referida droga só foi possível em virtude da realização de operação conjunta entre policiais civis e policiais rodoviários federais em frente ao posto da PRF, os quais localizaram a droga no interior de uma bolsa de viagem, sob algumas peças de roupas e enrolada em um saco plástico.

Cumpre salientar que, após efetuada a prisão em flagrante do denunciado, já por volta das 10h30min do dia 03 de março de 2011, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário na residência de RODRIGO, localizada na Rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, nº 510, apartamento 401, Vila Moisés Viana, em Santana do Livramento-RS, oportunidade em que foram apreendidos diversos valores e bens caracterizadores da prática da traficância, entre os quais, diversas notas e moedas de pequeno valor, uma balança de precisão da marca “Xion” e um saco plástico aberto, contendo, no seu interior, diversos outros sacos plásticos menores (auto de apreensão das fls. 39/40).

Tribunal do Júri de Sant'Ana do Livramento condena acusado de matar esposa grávida.

 

Em sessão realizada no dia de hoje, o Tribunal do Júri da Comarca de Sant'Ana do Livramento condenou BRUNO BOMBER WASIELESWKI pelos crimes de homicídio qualificado e de aborto praticado sem o consentimento da gestante, tendo o Juiz de Direito Presidente do Conselho de Sentença aplicado a pena de 17 anos de reclusão em regime inicial fechado.

 

O fato ocorreu em 18 de janeiro de 2014, por volta das 00h25min, em residência localizada no bairro Prado. Narra a denúncia que o acusado, mediante 12 disparos de arma de fogo, matou a vítima ÂNGELA RENATA CARDOSO DORNELES, sua companheira que estava grávida de 13 semanas, causando o aborto de um feto do sexo masculino.

 

O réu respondeu preso preventivo a todos o processo e assim permanecerá aguardando eventual recurso de apelação.

 

Atuou na Acusação o Dr. José Eduardo Gonçalves, Promotor de Justiça, e na Defesa a Dra. Sabrina H. Nassif, Defensora Pública.

Veja também:

http://www.aplateia.com.br/VisualizarNoticia/23376/homicida-e-condenado-a-cumprir-17-anos-por-matar-companheira-gravida-em-2014.aspx

 

Tribunal de Justiça confirma condenação de traficante que atuava na região do bairro Wilson

 

 

Taltíbio Rodrigues Furtado, conhecido como "Cabeludo", foi condenado em sentença proferida em 03.06.2014, a uma pena de 05 anos e 06 meses de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas. Narrou a denúncia do Ministério Público que o réu:

Em período não precisado nos autos, mas até às 18h15min do dia 01 de novembro de 2013, em locais diversos e na Avenida Dom Pedro - omissis -, em Santana do Livramento-RS, o denunciado TALTÍBIO RODRIGUES FURTADO adquiriu, tinha em depósito, guardava, vendia e entregava a consumo drogas, especialmente cocaína e maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

De ressaltar que a Brigada Militar, após ser informada que havia uma grande movimentação na residência do denunciado, fez uma campana no local, logrando abordar o usuário Márcio M. B. S., que sustentou que o denunciado traficava no local, logrou apreender, com TALTÍBIO, 120 gramas de cocaína e 145 gramas de maconha.

Após recurso interposto pela Defesa do acusado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação imposta pelo Juízo de 1º grau.

 

O réu permaneceu preso preventivamente durante o curso de todo o processo e atualmente se encontra recoliho à Penitenciária local para cumprimento da pena que lhe foi imposta.