Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Tribunal de Justiça mantém condenação imposta a autor de tentativa de latrocínio.

Em julgamento realizado em 13 de maio de 2015, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Jutiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de Marco Antônio Fontoura da Costa pela prática do crime do art. 157, §3º, primeira parte, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão.
 
A sentença foi proferida em 01.07.2014 e se refere a fato ocorrido em 22.03.2009, às 03 horas e 35 minutos, no interior de estabelecimento comercial (bar) localizado na Av. Brasília, 76, próximo do bairro Carolina. Na ocasião, o Marco Antônio Fontoura da Costa, com uso de uma faca, agrediu a vítima C.A.L.G., causando lesões (que não causarão a morte), tendo subtraído a quantia de R$ 5,00 (cinco reais).
 
A condenação já transitou em julgado, aguarda-se o cumprimento da sentença.
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