José Fernando Silveira Duarte foi condenado a 04 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de furto qualificado pela escalada e pela destruição de obstáculo que vitimou o estabelecimento comercial localizado na rua dos Andradas.
O fato ocorreu em 04 de outubro de 2015, às 04 horas e 27 minutos, o réu foi denunciado em 21.10.2015, tendo sido sentenciado em 17.02.2016, após oitiva de testemunhas e apresentação de memoriais pela Defesa e pela Acusação.
Da condenação, cabe recurso ao Tribunal de Jutiça.
O réu respondeu ao processo preso preventivamente, desde a data do fato, quando foi detido por policiais militares, e aguardará recurso junto ao Presídio local. Para tanto, considerou o Magistrado titular da Vara Criminal os antecedentes polciais e judiciais do acusado, o qual já havia sido condenado por outro furto em 2006 (pena já cumprida) e por nova tentativa de furto em 2014 (aguardava início de cumprimento da pena), além de registrar outras ocorrências policiais por fatos similares.
Processo n.º 025/2.15.0002756-6.
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