Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

A Vara Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento divulga o destino dado aos recursos angariados com o pagamento de prestações sociais alternativas, conhecidas popularmente como “cestas básicas” ou multas.


No período de seis meses, a comunidade de Livramento recebeu R$ 33.089,00 entregues pela Vara Criminal local que foram empregados nas mais variadas finalidades, desde o conserto de viaturas da Susepe, a aquisição de equipamentos de informática para os órgãos de segurança pública, reformas realizadas no Presídio local. Também foram beneficiadas entidades sociais locais, como a ASSANDEF, SIAN, Associação Santanense de Judô, Lar de Meninas, Projeto Criança Feliz, Prosepa da Brigada Militar, Projeto Mulheres Mil Binacional do Instituto Federal Sul, entre outros.

Os valores são entregues a partir de pedidos de entidades conveniadas com a Vara de Execuções, sempre com a apresentação de três orçamentos, e são fiscalizados pelo Poder Judiciário, sendo que as entidades beneficiadas prestam contas através da entrega de notas fiscais.

Valores repassados a entidades sociais e órgãos públicos no período de junho a dezembro de 2012:

Brigada Militar – R$ 1.290,00 (aquisição de computador e impressora)
PROSEPA da Brigada Militar – R$ 2.500,00 (aquisição de uniformes, abrigos e camisetas)
Projeto Criança Feliz – R$ 1.127,00 (aquisição de material de construção e máq. cortar grama)
SIAN – R$ 2.380,00 (aquisição de móveis e utensílios)
Penitenciária Est. de Livramento – R$ 9.200,00 (conserto de viatura e instalação de cerca)
ASSANDEF – R$ 5.757,00 (aquisição de refrigerador e material de construção)
Lar de Menina – R$ 1.715,00 (aquisição de móveis para quarto)
Associação Santanense de Judô – R$ 6.400,00 (kimonos e tatames, custeio de transporte)
Proj. Tchê/Proj. Mulheres Mil Binacional/IFSul – R$ 2.720,00 ( 3.400 vales-transporte)

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