Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Acusado de assalto à “Lotérica Coringa” é condenado a 08 anos e 03 meses de pena





O fato ocorreu em 05 de setembro de 2013, por volta das 16h28min, no prédio da empresa “Lotérica Coringa”, centro de Livramento. Segundo consta da denúncia e sentença, J. O. da S., com emprego de arma de fogo, subtraiu R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em dinheiro, valores pertencentes à referida lotérica. Após ser perseguido por policiais militares, chegou a efetuar 04 disparos de arma de fogo contra a guarnição, logrando foragir após furtar um veículo na Fiat/Sena de terceiro, mas acabou sendo preso após diligências do setor de inteligência da Brigada Militar.

Durante todo o curso do processo, o réu permaneceu preso preventivamente no Presídio local.

Cabe recurso da sentença condenatória.
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