Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Condenado a 09 anos e 04 meses de prisão por estupro contra adolescente

 
 
O fato ocorreu em 22 de agosto de 2014, em residência localizada em bairro de Livramento, quando o condenado D.B.M. manteve conjunção carnal com a vítima M.R.C. (14 anos de idade) mediante violência e grave ameaça. Na oportunidade dos fatos, D.B.M., após atrair a vítima para o interior de sua residência, fechou a porta, tapou-lhe a boca e mediante uso de força física e grave ameaça logou manter conjujção carnal acoma adolescente. Após, desferiu diversos golpes de relho que lesionaram a vítima.
 
A sentença condenou o acusado à pena privativa de liberdade de 09 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado.
 
O réu respondeu a todo o processo preso na Penitenciária local, sendo mantida a segregação cautelar até final julgamento do recurso que já interpôs por advogado constituído.
 
Por razões de proteção da vítima, reserva-se certas informações referenetes ao caso.
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