Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Motorista de caminhão é absolvido da acusação de morte de idoso ocorrida na Av. Almirante Tamandaré

 
 
O fato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2013, na esquina entre a Av. Almirante Tamandaré e a Rua Silveira Martins, proximidades do corredor de ônibus, quando o idoso Cesar Marçal Teixeira Flores faleceu atingido pelas rodas do veículo Mercedez/Benz 1718, conduzido por Fabiano Cardozo de Almeida.
 
Após investigação policial e instrução processual, com oitiva de testemuhas e interrogatório do acusado, e com base na perícia do IGP, concluiu o Ministério Público pela não ocorrência de culpa do motorista no trágico evento, sendo que a vítima acabou por cair na pista de rolamento, próximo às rodas do veículo do réu - que se encontrava parado aguardando a abertura do sinal de trânsito -, acabando por ser atingido fatalmente.
 
O entendimento do Promotor de Justiça foi acolhido pelo Juiz de Direito que, em sentença prolatada no dia 26 de agosto de 2015, absolveu o réu da acusação de homicídio culposo.
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