Recebida a denúncia contra acusado da morte de Silvio Rodrigues

No dia de hoje, o Magistrado responsável pela Vara Criminal local recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público contra Pedro Leovegildo Rodrigues. Na referida peça, o réu é acusado pela morte de Sílvio Rodrigues e pela tentativa de homicídio de Getúlio Dutra Rodrigues, além do crime de porte de munição de calibres .32 e .16.

 

Na mesma decisão, o Juiz Criminal indeferiu o pedido defensivo, que requeria a revogação de decreto de prisão preventiva, e, por ora, manteve a segregação cautelar do acusado.

Tribunal de Justiça mantém condenação imposta a autor de tentativa de latrocínio.

Em julgamento realizado em 13 de maio de 2015, a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Jutiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de Marco Antônio Fontoura da Costa pela prática do crime do art. 157, §3º, primeira parte, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão.

 

A sentença foi proferida em 01.07.2014 e se refere a fato ocorrido em 22.03.2009, às 03 horas e 35 minutos, no interior de estabelecimento comercial (bar) localizado na Av. Brasília, 76, próximo do bairro Carolina. Na ocasião, o Marco Antônio Fontoura da Costa, com uso de uma faca, agrediu a vítima C.A.L.G., causando lesões (que não causarão a morte), tendo subtraído a quantia de R$ 5,00 (cinco reais).

 

A condenação já transitou em julgado, aguarda-se o cumprimento da sentença.

Homem é condenado por arrombamento ocorrido nas Lojas Benoit

José Fernando Silveira Duarte foi condenado a 04 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de furto qualificado pela escalada e pela destruição de obstáculo que vitimou o estabelecimento comercial localizado na rua dos Andradas.

 

O fato ocorreu em 04 de outubro de 2015, às 04 horas e 27 minutos, o réu foi denunciado em 21.10.2015,  tendo sido sentenciado em 17.02.2016, após oitiva de testemunhas e apresentação de memoriais pela Defesa e pela Acusação.

 

Da condenação, cabe recurso ao Tribunal de Jutiça.

 

O réu respondeu ao processo preso preventivamente, desde a data do fato, quando foi detido por policiais militares, e aguardará recurso junto ao Presídio local. Para tanto, considerou o Magistrado titular da Vara Criminal os antecedentes polciais e judiciais do acusado, o qual já havia sido condenado por outro furto em 2006 (pena já cumprida) e por nova tentativa de furto em 2014 (aguardava início de cumprimento da pena), além de registrar outras ocorrências policiais por fatos similares.

 

Processo n.º 025/2.15.0002756-6.