Juan Armando Garim Villalba e Andrius Alejandro Villalba Teixeira foram presos em flagrante delito pela Brigada Militar no dia 19 de novembro de 2014, após subtraírem, mediante violência e grave ameaça, o veículo táxi Chevrolet/Classic em Rivera/R.O.U. e fugarem para Livramento. No dia anterior já haviam agido em outroa ocorrência de roubo contra outro taxista do ponto de tpaxi localizado nas proximidades do Supermercado 300, na Av. Almirante Tamandaré. Narra a denúncia do Ministério Público que:
Fato 01
No dia 18 de
outubro de 2014, por volta das 15h30min, na Vivenda das Três
Cruzes, em Rivera-ROU, os denunciados, em comunhão de vontades
e conjugação de esforços, subtraíram,
mediante grave ameaça, exercida, inclusive, com o uso de uma
tesoura (não apreendida), um automóvel GM/Corsa
Classic, placas ILG-4108, ano/modelo 2003; um aparelho de telefone
celular da marca MEU e diversos documentos pessoais de propriedade de
Dilvonei Rosa Soares.
Para executar o
delito, os denunciados, já previamente combinados entre si,
dirigiram-se ao ponto de táxi localizado na Avenida Almirante
Tamandaré, proximidades do Supermercado 300, nesta cidade, e
pediram uma corrida até a vizinha cidade de Rivera-ROU, sendo
que, ao chegarem ao local acima mencionado, disseram que estavam
armados (tendo a vítima avistado uma tesoura na cintura de um
dos denunciados, por ela indicada como “um objeto pontiagudo” -
fl. 45) anunciaram o assalto, apoderando-se dos bens e documentos
acima referidos.
FATO 02
No dia 19 de
outubro de 2014, por volta das 22h40min, nas proximidades da “Escola
Dois”, em Rivera-ROU, os denunciados, em comunhão de
vontades e conjugação de esforços, subtraíram,
mediante grave ameaça, exercida, inclusive, com o uso de uma
tesoura (não apreendida), um automóvel
Chevrolet/Classic LS, placas ITI-9460, ano/modelo 2012/2013; dois
aparelhos de telefone celular, marca Nokia, e as importâncias
de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) e $ 250,00 (duzentos
e cinquenta pesos uruguaios), de propriedade de Ronaldo Clifford
Birnie Rodrigues.
Para executar o
delito, os denunciados, já previamente combinados entre si,
dirigiram-se ao ponto de táxi localizado nas proximidades da
Estação Rodoviária de Santana do Livramento, e
pediram uma corrida até a cidade de Rivera-ROU, sendo que, ao
chegarem ao local acima mencionado, JUAN ARMANDO encostou uma tesoura
(não apreendida) no pescoço da vítima, momento
em que anunciaram o assalto, apoderando-se dos bens e valores acima
referidos.
Os réus foram condenados pela prática (duas vezes) do delitos do art. 157, §2º, I e II, do Código Penal a penas, individuais, de 11 anos, 03 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado. A sentença foi publicada em 18 de setembro de 2015.
Ambos se encontram presos preventivamente desde a data do fato e responderão presos até julgamento de eventual recurso pelo Tribunal de Justiça.
