Luan Barcelos da Silva é condenado pela morte dos taxistas Hélio Beltrão e Márcio Fabiano

Em sentença prolatada no dia de hoje, o Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento, Dr. Gildo Meneghello Jr., acolhendo a acusação do Ministério Público, condenou o réu a pena privativa de liberdade de 49 anos e sete meses, em regime inicial fechado, pelo cometimento de dois crimes de latrocínio, praticados na madrugada do dia 28 de março de 2013, contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santo e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira. Referida condenação não transitou em julgado ou seja desta ainda cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Luan Barcelos da Silva respondeu preso preventivamente ao processo e assim aguardará eventual recurso da condenação.

O processo referente à morte do taxista Ênio Rolim Lencina, supostamente assassinado na cidade de Rivera, território uruguaio, está sendo apurado em Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

No início do ano, o réu foi condenado pela morte de outros três taxistas em Porto Alegre, estando pedente de recurso ao Tribunal de Justiça.

Veja também:

http://www.aplateia.com.br/VisualizarNoticia/2025/luan-barcelos-e-condenado-a-mais-49-anos-e-sete-meses-de-prisao.aspx

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=244277

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/07/jovem-que-matou-taxistas-no-rs-e-condenado-quase-50-anos-de-prisao.html

http://www2.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=531216

http://mp.rs.gov.br/noticias/id35902.htm

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/07/penas-de-luan-barcelos-da-silva-somam-104-anos-4557379.html

http://www.arazao.com.br/2014/07/jovem-que-matou-taxistas-e-condenado-a-mais-49-anos-de-prisao/

http://www.promad.adv.br/noticias/tj-rs/254278/jovem-que-matou-taxistas-na-fronteira-e-condenado-a-49-anos-de-prisao

https://webmail.tjrs.gov.br/owa/redir.aspx?C=CQE-8akhqUWQOqSQkY3IGuewvPDihdEI1SoXrZ0i5KwE3WgROpUidJtbh-tb27KslDDkHj3qiZ4.&URL=http%3a%2f%2fwww.agenciaradioweb.com.br%2fconteudo%2fmaterias%2f140806154516140807_Cristian_assassino_taxistas.mp3

https://webmail.tjrs.gov.br/owa/redir.aspx?C=CQE-8akhqUWQOqSQkY3IGuewvPDihdEI1SoXrZ0i5KwE3WgROpUidJtbh-tb27KslDDkHj3qiZ4.&URL=http%3a%2f%2fwww.agenciaradioweb.com.br%2fnovosite4%2fmateria.php%3fid%3d194296




 

CASAMENTO COLETIVO HOMO e HETEROAFETIVO

A Vara de Família e o Cartório de Registro Civil de Santana do Livramento receberão inscrições para o 2º Casamento Coletivo que se realizará em setembro de 2014.

Local das inscrições:

As inscrições podem ser realizadas de 01 de julho até o dia 25 de julho de 2014, das 10h às 17horas, no Cartório de Registro Civil, situado na Rua Rivadávia Corrêa, nº 1176, Centro, Santana do Livramento - telefones (55) 3242-2075 ou (55) 3243-4588.

O Cartório de Registro Civil receberá inscrições também no dia 06 de julho de 2014 (domingo), das 13h30min até às 17horas, no evento Ronda da Cidadania, a ser realizado junto ao Colégio Hector Acosta, Bairro Prado.

• Requisitos:

Para participar do casamento coletivo, o casal deve ter renda conjunta que não ultrapasse os três salários mínimos nacionais, além de ser residente em Livramento.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito.

• Limite de inscrições:

Serão recebidas 30 (trinta) inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio de casamento.

• Local do casamento:

A cerimônia será marcada para o mês de setembro/2014, a ser realizada em um CTG de Santana do Livramento.

• Objetivo:

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes através da equipe multidisciplinar da Vara de Família.

Preso em flagrante com 731 gramas de maconha é condenado por tráfico de drogas

L. de S. P. foi parado por policiais rodoviários federais quando trafegava em excesso de velocidade com um veículo Gol, placas MGN-0967, pela BR-158. Após revista no veículo, os policiais encontraram tijolo de maconha pesando 731 gramas escondido na parte interna da porta do motorista.

A condenado constava como foragido no sistema de consulta informatizada e respondeu a todo o processo preso no cárcere local.

O crime ocorreu em 20 de abril de 2013 e a sentença foi proferida no dia 20 de maio e condenou L. de S. P. a 09 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado. Cabe recurso da sentença condenatória.

 

Foto: "A Platéia"

Acusado de assalto à “Lotérica Coringa” é condenado a 08 anos e 03 meses de pena

O fato ocorreu em 05 de setembro de 2013, por volta das 16h28min, no prédio da empresa “Lotérica Coringa”, centro de Livramento. Segundo consta da denúncia e sentença, J. O. da S., com emprego de arma de fogo, subtraiu R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em dinheiro, valores pertencentes à referida lotérica. Após ser perseguido por policiais militares, chegou a efetuar 04 disparos de arma de fogo contra a guarnição, logrando foragir após furtar um veículo na Fiat/Sena de terceiro, mas acabou sendo preso após diligências do setor de inteligência da Brigada Militar.

Durante todo o curso do processo, o réu permaneceu preso preventivamente no Presídio local.

Cabe recurso da sentença condenatória.

Condenado autor de assalto a estabelecimento comercial

F. F. G. foi condenado a 09 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo cometimento do delito de roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes, ocorrido em fevereiro de 2008, na “Ferragem Vulcan Aço Técnica Ltda.

O processo esteve por muitos anos suspenso, vez que o réu não fora encontrado. Tão logo recapturado e extraditado do Uruguai para o Brasil, o processo teve seu curso agilizado e, por fim, proferiu-se sentença em 07 de maio último.

Da sentença, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Foto: "A Platéia"

FACELEU VALDIR PENEDO

Os servidores da Vara Criminal manifestam seu profundo pesar pelo passamento de VALDIR  PENEDO, ícone do rádio no Município de Sant'Ana do Livramento que, com muito empenho e empreendedorismo, atuou no ramo de comunicações na Região da Campanha.

À Dra. Patrícia Penedo, querida amiga de todos nesta Vara Criminal, e a sua família, nossos votos de solidariedade nesse momento de luto.

DIVULGADOS DADOS DE PRODUÇÃO DA VARA CRIMINAL

 

Produção acumulada de janeiro de 2012 a março de 2014*

Ingressos de novos processos: 9.792

Audiências realizadas: 4.960

Pelo Juiz de Direito: 2.608

Pelos conciliadores: 2.352

Testemunha e réus ouvidos: 2.305

Transações JECrim: 387

Decisões judiciais: 10.085

Sentenças de mérito: 540

sentenças de pronúncia: 16

Sentenças de impronúncia/absolvição sumária: 36

Sentenças de extinção de punibilidade: 1.665

Arquivamento de Inquérito: 3.355

Demais sentenças extintivas: 4.473

* Dados não incluem a Vara de Execuções Criminais.

** Férias do Magistrado em fevereiro de 2014

Produtividade dos meses de dezembro de 2013 a março de 2014*

Ingressos de novos processos: 1.253

Extinção de processos: 1.320

Audiências realizadas**: 615

Pelo Juiz de Direito: 358

Pelos conciliadores: 257

Testemunha e réus ouvidos: 177

Transações JECrim: 41

Decisões judiciais: 1.397

Sentenças de mérito: 20

sentenças de pronúncia: 01

Sentenças de impronúncia/absolvição sumária: 04

Sentenças de extinção de punibilidade: 260

Arquivamento de Inquérito: 328

Demais sentenças extintivas: 784

* Dados não incluem a Vara de Execuções Criminais.

** Férias do Magistrado em fevereiro de 2014