Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Casal acusado de tráfico é solto em decisão de habeas corpus.




W.S.P. e a mulher G.H.F. foram soltos por determinação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em acórdão prolatado no dia 04 de julho.

Ambos são acusados do crime do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) porque, no dia 17 de abril de 2013, por volta das 20h30min, na rua Alípio da Costa Vargas, Vila Livramento, foram surpreendidos, em ação da Brigada Militar, na posse de 1,363 Kg de crak.

Os acusados estavam presos preventivamente por decisão do Magistrado titular da Vara Criminal local e foram postos em liberdade no dia de hoje.

Acórdão n.º 70054811880.

Veja também: http://2rpmon.com.br/?p=1846
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