Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

terça-feira, 16 de julho de 2013

CASO LUAN. ATUALIZAÇÕES.



                                       ** Foto: Jornal Zero Hora

ENTREVISTA AO JORNAL "ZERO HORA"

Em entrevista ao Jornal "Zero Hora", o réu Luan Barcelos da Silva, que confessou a autoria dos crimes em sede de Inquérito Policial, alterou sua versão, reclamando inocência e que teria sido vítima de pressão policial.

Veja:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2013/07/luan-barcelos-da-silva-volta-atras-e-nega-que-tenha-assassinado-taxistas-4199438.html

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2013/07/estou-sempre-sozinho-diz-jovem-que-confessou-ter-matado-taxistas-4199460.html

http://videos.clicrbs.com.br/rs/zerohora/video/geral/2013/07/luan-barcelos-silva-apresenta-nova-versao-sobre-caso-dos-taxistas/30383/


PROCESSO EM PORTO ALEGRE

Na última sexta-feira (12.07.2013), o Ministério Público atuante junto o Foro Regional do Alto Petrópolis ofereceu denúncia contra Luan Barcelos da Silva pela morte dos três taxistas porto-alegrenses. A denúncia classifica os crimes como latrocínio.

Ver também http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id32540.htm

PROCESSO EM LIVRAMENTO

O processo que tramita na Vara Criminal local se encontra em estágio avançado, já tendo ocorrido a citação e no dia 12.07.2013 foi apresentada "resposta" do acusado, através da Defensora Pública, Dra. Sabrina Hofmeister Nassif, aguardando-se o início da instrução com a oitiva de testemunhas, o que deverá restar em compasso de espera, pois, junto com a resposta à acusação, a Defesa opôs "exceção de incompetência", requerendo que o processo referente às mortes de Hélio Beltrão e Márcio Fabiano Magalhães seja remetido à Comarca de Porto Alegre para julgamento conjunto com os demais processos referentes às mortes dos taxistas da Capital e ao crime ocorrido em solo uruguaio.

Até decisão judicial sobre a competência, o que deverá ocorrer em breve, dada à prioridade garantida ao caso e o fato de que o réu responde ao processo preso, não se realizarão as oitivas das testemunhas. A exceção de incompetência foi encaminhada ao Ministério Público que deverá se manifestar no prazo de 48 horas.

Por enquanto, o réu se encontra preso apenas em razão de decisão da Justiça de Livramento, não havendo mandado de prisão expedido pelas Varas de Porto Alegre.

O PROCESSO PELA MORTE DE ÊNIO ROLIM LENCINA

O inquérito policial sobre a morte do taxista santanense Ênio Rolim Lencina, ocorrida na cidade de Rivera-Uy, se encontra sob análise do Promotor de Justiça que atua junto à 5ª Vara Criminal do Foro Central, sendo possível que seja remetido à Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis.
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