Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Tribunal de Justiça confirma condenação de autor de estupro de criança.



O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande Sul confirmou, em acórdão do dia 15 de maio do corrente, a condenação de 11 anos e 04 meses imposta pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Livramento a João Carlos Velasques Caetano, 56 anos de idade, pelo estupro de M.T., com 11 anos de idade à época dos fatos.

O crime, noticiado na imprensa local, ocorreu no em ocasiões diversas, mas também no dia 24 de julho de 2012, em matagal localizado próximo ao "CTG Chão Batido", tendo o acusado sido preso em flagrante pela Brigada Militar.

João Carlos respondeu ao processo preso, sendo a sentença de 1º grau proferida em 22 de novembro de 2012, reconhecendo-se o caráter hediondo do fato. O recurso da Defesa foi improvido, mantendo-se a condeação imposta ao réu e que, ainda se encontra preso, para início da execução penal.
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