Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Dados do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Sant'Ana do Livramento


 
 
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

PROCESSOS E MEDIDAS PROTETIVAS – LEI MARIA DA PENHA

 
DADOS ESTATÍSTICOS GERAIS

INGRESSO DE CASOS POR ESPÉCIE


2012
2013
2014
Processos criminais
45.946
51.177
51.762
Medidas Protetivas
48.830
50.945
54.017

INGRESSOS DE MEDIDAS PROTETIVAS POR COMARCA

Comarca
Ingressos em 2014
Porto Alegre
6.629
Canoas
1.827
Viamão
1.781
Caxias do Sul
1.663
Pelotas
1.550
Alvorada
1.487
Santa Maria
1.462
Gravataí
1.460
São Leopoldo
1.301
Novo Hamburgo
1.223
Sant'Ana do Livramento
467



RESULTADOS DE JULGAMENTOS E NÚMERO DE FEMINICÍDIOS JULGADOS


2012
2013
2014
Absolvições
1.164
1.693
2.704
Condenações
851
1.321
1.747
Feminicídios julgados
152
188
185

  • Número de condenações de agressores saltou de 851 casos em 2012 para 1.747 em 2014; crescimento de 105,5% em apenas dois anos.

  • Número de absolvições cresceu 132,3%, passando de 1.164 em 2012 para 2.704, acompanhando o aumento expressivo de ingresso de novos processos.

  • Número de julgamentos de feminicídios aumentou em 22%, saltando de 152 caos em 2012 para 185 em 2014. Nos últimos 3 anos, foram julgados 525 homicídios e tentativas de homicídios contra mulheres.

  • Número de crimes de feminicídios caiu de 101 em 2012 para 75 em 2014.

  • Número de estupros (não necessariamente violência doméstica, mas contra a mulher) também caiu de 2012 para 2014, de 1.374 para 1.051.




DADOS ESTATÍSTICOS DA COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Número de medidas de protetivas por ano

Ingresso de Medidas Cautelares de Violência Doméstica

Ano de 2012 – Total: 394

Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
46
33
31
27
29
26
26
43
33
34
33
33


Ano de 2013 – Total: 518

Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
32
41
39
49
47
33
37
42
48
44
55
51


Ano de 2014 – Total: 467

Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
63
42
37
37
31
31
34
41
50
38
37
26


Número de audiências do art. 16 realizadas por ano em Sant'Ana do Livramento

Ano 2012 ----------------> 149

Ano 2013 ----------------> 359

Ano 2014 ----------------> 310


Procedimentos criminais em tramitação em tramitação

Atualmente 600 processos em tramitação na Vara entre medidas cautelares e inquéritos policiais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário