Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Agendada audiência para oitiva de testemunhas no processo pela morte dos taxistas Hélio Beltrão e Márcio Magalhães

O Juízo Criminal da Comarca de Sant'Ana do Livramento designou para o dia 26 de setembro próximo a audiência de instrução do processo no qual Luan Barcelos é acusado pelas mortes dos taxistas Hélio Beltrão e Márcio Magalhães. na oportunidade, deverão ser ouvidas 14 testemunhas residentes em Livramento.

Em decisão anterior, foi julgada improcedente exceção de incompetência oposta pela Defesa do acusado, que pretendia ser julgado na Comarca de Porto Alegre, sendo reafirmado, pelo Juiz de Direito local, a competência da Vara Criminal de Livramento para o processo e julgamento de dois dos seis casos de latrocínio pelos quais Luan é acusado. Por regra legal, o delito ocorrido na cidade uruguaia de Rivera é de competência jurisidicional de Vara Criminal da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.

Foi negado pedido defensivo para que fosse realizada a "reconstituição dos fatos".




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