Apresentação


O presente blog foi idealizado para a dilvulgação de assuntos de interesse da comunidade de usuários dos serviços forenses da Vara Criminal da Comarca de Livramento e dos índices de produtividade de Juiz e servidores, ofertando maior transparência à atuação do Poder Judiciário e consolidando a interação com a comunidade local. Nessa perspectiva, espera-se que a iniciativa venha a se tornar mais uma ferramenta de informação a possibilitar a contínua reflexão, não apenas dos servidores e magistrados que labutam nesta Vara Criminal, mas de todo o universo formado por jurisdicionados, Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos que utilizam os serviços do Poder Judiciário nesta Comarca, objetivando a melhoria da prestação jurisdicional e a implementação, por meio de constante interação com a comunidade, de medidas de modernização administrativa e de humanização da Justiça Criminal.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Apenados tranalharão para a comunidade de Livramento em serviços de limpeza urbana.



Através de convênio firmado entre o Município de Sant'Ana do Livramento e SUSEPE, apenados dos regimes semi-aberto e aberto passarão a reforçar os efetivos das Secretarias Municipais, notadamente no atendimento aos serviços de limpeza urbana.

Inicialmente, 14 apenados serão designados pela Pentitenciária Estadual de Sant'Ana do Livramento para comporem grupos de trabalho a serviço da Municipaliade. Além de remuneração, os apenados poderão beneficiar-se de remição pelos dias trabalhados (art. 126 da Lei de Execuções Penais).

A medida beneficiará, não apenas os apenados, que lograram efetuar trabalho digno e honesto para o sustento de sua família, mas a própria comunidade que, a um custo menor, verá o incremento no número de trabalhadores nos serviços de limpeza urbana.


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