Judiciário gaúcho é destaque em produtividade

Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) é destaque na Classificação dos Tribunais da Justiça Estadual. Na 3ª edição do Índice de Desempenho do Judiciário (IDJus), referente ao ano-base de 2012, o TJ/RS aparece em primeiro lugar em produtividade. A pesquisa foi divulgada nesta semana pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que desenvolve o estudo. O TJ/RS obteve pontuação 60,5 (numa escala de zero a 100, onde, quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100 é seu indicador).

O levantamento avaliou informações sobre as gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros. Para medir o índice, a equipe formada por juristas e acadêmicos considerou temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade.

Para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresentou o estudo na segunda-feira em Brasília, o levantamento de dados é essencial na manutenção de um bom sistema de Justiça. “A importância destes indicadores é justamente fazer uma gestão de qualidade dos tribunais. E gestão de qualidade não envolve apenas estabelecer planejamento estratégico. A dificuldade que se tem, que o próprio CNJ está enfrentando, não é propriamente com a fixação de metas – é a questão da gestão estratégica, que envolve uma avaliação de desempenho”, analisou Zavascki.

A destacada produtividade no âmbito nacional evidencia a excelência do trabalho do Judiciário gaúcho, apesar da carência de provimento de vagas e de movimentação dos magistrados, aponta o presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra. “Mais uma vez se comprova o comprometimento de magistrados e servidores do Rio Grande do Sul com a efetividade da prestação jurisdicional”, diz.

Sobre o IDJus

O IDJus é um indicador que afere o desempenho judicial brasileiro nas suas diversas dimensões, nos âmbitos Estadual, Federal e do Trabalho. Dados disponibilizados pelo programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são a matéria prima para a formulação desse índice, que classifica o rendimento dos Tribunais de Justiça em seis temas: Despesas, Receitas, Recursos, Humanos, Tecnologia, Litigiosidade e Produtividade, observados em três dimensões: Gestão Orçamentária, Gestão de Recursos e Gestão de Processos.

O IDJus 2012 da Justiça Estadual foi de 49,5 – composto pela Gestão de Orçamentária (46,8), Gestão de Recursos (73,5) e Gestão de Processos (38,8). Dos 27 tribunais estaduais analisados, 12 apresentaram IDJus acima dessa média:

TJ/Rio Grande do Sul: 60,5

TJ/Mato Grosso do Sul: 58,4

TJ/Rio de Janeiro: 58,0

TJ/Acre: 54,9

TJ/Rondônia: 54,0

TJ/Paraná: 53,3

TJ/Sergipe: 52,6

TJ/Amapá: 52,2

TJ/Santa Catarina: 51,9

TJ/São Paulo: 50,1

TJ/Amazonas: 50,00

TJ/Ceará: 49,8

Clique aqui para acessar o Sumário Executivo do Índice de Desempenho da Justiça 2012.