O fato ocorreu em 02 de abril de 2013, por volta das 18 horas e 30 minutos, em um quarto do "Hotel Livramento". Segundo a denúncia do Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, o réu, aproveitando-se da circunstância de que se encontrava sozinho com a vítima no interior do seu quarto, despiu-a parcialmente e tentou a penetração, forçando-a, ante a reação e resistência da adolescente, a realizar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Em rápida da ação de policiais militares que atenderam chamada de vizinhos, o réu foi surpreendido em flagrante delito e preso. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e o acusado respondeu preso a toda a instrução processual, encontrando-se ainda detido na Prenitenciária local.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 14.04.2013 e sobreveio sentença penal em 09.09.2014, condenando o réu como incurso no art. 213, §1º, do Código Penal a uma pena de 08 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Reconhecida a hediondez do delito, o condenado apenas obterá a progressão de regime quando cumprido 2/5 da pena aplicada.
O recurso foi julgado pelo Tribunal de Justiça em 29 de janeiro de 2014, matendo-se a condenação determinada pela Juiz da vara Criminal local.
Foto: Jornal "A Platéia"
Foto: Jornal "A Platéia"
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